LEI MUNICIPAL Nº 068/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA SOARES DE JESUS FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 067/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÁLIA SOARES
LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VITAL MARQUES LEAL
LEI MUNICIPAL Nº 065/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CARMETILDE FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 064/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAI - P.S.H.
LEI MUNICIPAL Nº 063/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RfO GRANBE QO NORTE - CAERN, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 060/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A COBRANÇA DE RETRIBUIÇÃO PELO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 059/2005 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES
LEI MUNICIPAL Nº 058/2005 - DENOMINA PONTE JOSÉ NOBREGA
LEI MUNICIPAL Nº 057/2004 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 055/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFIETO E SECRETÁRIOS
LEI MUNICIPAL Nº 054/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI MUNICIPAL Nº 052/2003 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FOHDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 049/2003 - DISPÕE SÇBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 048/2002 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% DO FUNDEF
LEI MUNICIPAL Nº 046/2002 - REGULAMENTA O ART. 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL Nº 044/2002 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI MUNICIPAL Nº 042/2002 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 041/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 037/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 039/2001 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FOHDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DÁS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
