RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026PPA - Plano Plurianual - QUADRIENAL/2025
04/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026CONCESSÃO: 205/2025
Concede diárias ao Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
10/06/2025CONCESSÃO: 201/2025
Concede diária a Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Ações Afirmativas, do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
06/06/2025CONCESSÃO: 194/2025
Concede Diárias ao Secretário Municipal Finanças e Tributação de Campo Grande/RN e dá outras providências.
26/05/2025DIÁRIA: 128/2026
Concede diária a Secretária Municipal de Educação do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
05/08/2026DIÁRIA: 075/2026
Concede diária ao Controlador Geral do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
12/05/2026DIÁRIA: 205/2025
Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, atualmente exercendo a função de Prefeito Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito 2 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despes [...]
10/06/2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 20/2026
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 17/2025 e dá outras providências.
01/06/2026LEI MUNICIPAL: 587/2026
Inclui o Dia de São José no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande/RN e autoriza o apoio às festividades religiosas e sociais, e dá outras providências.
22/05/2026LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 19/2026
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 14/2025 e dá outras providências.
31/03/2026DECRETO: 141/2024
Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande no fim do mandato 2021/2024 e início do quadriênio 2025/2028.
16/12/2024DECRETO: 140/2024
Estabelece regras sobre a troca de plantões entre servidores que laboram em regime de escala no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
09/12/2024DECRETO: 138/2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
03/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
29/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
25/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
29/04/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
27/04/2023
