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Concede diárias ao Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
Concede diária a Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Ações Afirmativas, do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
Concede Diárias ao Secretário Municipal Finanças e Tributação de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, atualmente exercendo a função de Prefeito Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito 2 (duas) diárias a [...]
Conceder a Sra. LUIZA VIEIRA, atualmente exercendo a função de Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Ações Afirmativas, vinculado à Secretária Munic [...]
Para fazer face às despesas de deslocamento, alimentação e estadia, com a finalidade de participar Encontro Regional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado [...]
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 17/2025 e dá outras providências.
Inclui o Dia de São José no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande/RN e autoriza o apoio às festividades religiosas e sociais, e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 14/2025 e dá outras providências.
Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande no fim do mandato 2021/2024 e início do quadriênio 2025 [...]
Estabelece regras sobre a troca de plantões entre servidores que laboram em regime de escala no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá [...]
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
