FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
Prefeito(a)
GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA
Vice-prefeito(a)
RUA ANTONIO VERAS , Nº 65 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3.3362-2900
RUA ANTONO VERAS , Nº 65 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2901
RUA ANTONO VERAS , Nº 65 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN
(84) 3362-2901
RUA ANTONO VERAS , Nº 65 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN
(84) 3.3362-2900
RUA ANTONIO VERAS , Nº 47 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
rhcampograndern@gmail.com
RUA PEDRO LEAL PIMENTA , Nº SN - ALTO DA ESPERANÇA - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
rhcampograndern@gmail.com
RUA CEL. POMPEU JÁCOME, PAVIMENTO SUPERIOR DO BANCO DO BRASIL , Nº SN - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
rhcampograndern@gmail.com
RUA PEDRO CHAVES , Nº 12 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
rhcampograndern@gmail.com
RUA ANTONIO VERAS , Nº 47 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
RUA ANTONIO VERAS , Nº 65 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3362-2900
RUA OSVALDO VIEIRA DE MELO , Nº SN - ALTO ESPERANÇA - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3.3362-2900
RUA CEL ANTONIO MELO , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H
(84) 3.3362-2900
RUA CEL ANTONIO MELO , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.680-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN
(84) 3.3362-2900
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
LEI MUNICIPAL Nº 479/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS BANDAS DE MÚSICA
LEI MUNICIPAL Nº 478/2023 - AUTORIZA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEBRAE
LEI MUNICIPAL Nº 477/2023 - INCLUI O FAZARRAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL
LEI MUNICIPAL Nº 476/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÂMARA
LEI MUNICIPAL Nº 473/2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO TRANSFORMAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 472/2023 - RECONHE A UTILIDADE PÚBLICA DA SPORT CG
LEI MUNICIPAL Nº 470/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS
LEI MUNICIPAL Nº 469/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNUCIPAL Nº 468/2023 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAA
LEI MUNICIPAL Nº 465/2023 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 464/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL [...]
LEI MUNICIPAL Nº 463/2023 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS CAMPO-GRANDENSES QUE PARTICIPARÃO DA 28ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL [...]
LEI MUNICIPAL Nº 461/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROV [...]
LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 459
LEI MUNICIPAL Nº 459/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 458/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 457/2022 - CRIAÇÃO DO CARTÃO MAIS ALIMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 456/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA
LEI MUNICIPAL Nº 455/2022 - DENOMINA PALÁCIO PREFEITA RITA HENRIQUE GONDIM, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 454/2022 - DENOMINA PRAÇA DEPUTADO SEGUNDO SALDANHA
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências [...]
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrent [...]
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências [...]
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências [...]
Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. [...]
Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que for [...]
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas pa [...]
Institui a Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências