Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO

Prefeito(a)

GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - SEC. MUN. TRIB. Mais informações

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEC. MUN. DE OBRAS, URB. E SERV. PUBLICOS Mais informações

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LEI MUNICIPAL: 2023/2023 21/09/2023

21/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 483/2023 - PISO DA ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL: 482/2023 30/06/2023

30/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 482/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 481/2023 30/06/2023

30/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 481/2023 - AUXÍLIO CMCG

LEI MUNICIPAL: 480/2023 27/06/2023

27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 480 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A ACLAR

LEI MUNICIPAL: 479/2023 27/06/2023

27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 479/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS BANDAS DE MÚSICA

LEI MUNICIPAL: 478/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 478/2023 - AUTORIZA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEBRAE

LEI MUNICIPAL: 477/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 477/2023 - INCLUI O FAZARRAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL

LEI MUNICIPAL: 476/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 476/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÂMARA

LEI MUNICIPAL: 475/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 475/2023 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL: 474/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 474/2023 - ABRE CRÉDITO

LEI MUNICIPAL: 473/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 473/2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO TRANSFORMAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 472/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 472/2023 - RECONHE A UTILIDADE PÚBLICA DA SPORT CG

LEI MUNICIPAL: 471/2023 31/05/2023

31/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 471/2023 - MEDALHA EDIMR VIEIRAA

LEI MUNICIPAL: 470/2023 26/05/2023

26/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 470/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS

LEI MUNICIPAL: 469/2023 15/05/2023

15/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 469/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 468/2023 15/05/2023

15/05/2023

LEI MUNUCIPAL Nº 468/2023 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAA

LEI MUNICIPAL: 467/2023 03/05/2023

03/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 467/2023 - INSTITUI O DOM

LEI MUNICIPAL: 466/2023 03/05/2023

03/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 466/2023 - DENOMINA PRAÇA LEONEL

LEI MUNICIPAL: 465/2023 05/04/2023

05/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 465/2023 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2023 05/04/2023

05/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 464/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 463/2023 05/04/2023

05/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 463/2023 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 462/2023 24/02/2023

24/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS CAMPO-GRANDENSES QUE PARTICIPARÃO DA 28ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL [...]

LEI MUNICIPAL: 461/2022 05/12/2022

05/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 461/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 460/2022 07/11/2022

07/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 459

LEI MUNICIPAL: 459/2022 10/10/2022

10/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 459/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL: 458/2022 10/10/2022

10/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 458/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 457/2022 10/10/2022

10/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 457/2022 - CRIAÇÃO DO CARTÃO MAIS ALIMENTO

LEI MUNICIPAL: 456/2022 28/09/2022

28/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 456/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA

LEI MUNICIPAL: 455/2022 13/09/2022

13/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 455/2022 - DENOMINA PALÁCIO PREFEITA RITA HENRIQUE GONDIM, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL: 454/2022 13/09/2022

13/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 454/2022 - DENOMINA PRAÇA DEPUTADO SEGUNDO SALDANHA

DECRETO: 081/2022 08/12/2022

08/12/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências

DECRETO: 040/2021 21/09/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 31/08/2021

31/08/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências [...]

DECRETO: 036/2021 16/07/2021

16/07/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências [...]

DECRETO: 033/2021 09/07/2021

09/07/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrent [...]

DECRETO: 032/2021 25/06/2021

25/06/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 17/06/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 07/06/2021

07/06/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 029/2021 25/05/2021

25/05/2021

Situação de Emergência

DECRETO: 028/2021 21/05/2021

21/05/2021

Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes

DECRETO: 027/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências [...]

DECRETO: 026/2021 13/05/2021

13/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências [...]

DECRETO: 024/2021 10/05/2021

10/05/2021

Prorroga Decreto Covid

DECRETO: 001/2021 01/04/2021

01/04/2021

Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.

DECRETO: 008/2021 12/01/2021

12/01/2021

Calamidade Administrativa

DECRETO: 004/2021 05/01/2021

05/01/2021

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

05/01/2021

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

05/01/2021

Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que for [...]

DECRETO: 023/2021 04/01/2021

04/01/2021

Crédito Suplementar

DECRETO: 22/2015 13/05/2015

13/05/2015

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas pa [...]

NOMEAÇÃO: 021/2021 04/01/2021

04/01/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências

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