LEI MUNICIPAL Nº 479/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS BANDAS DE MÚSICA
LEI MUNICIPAL Nº 478/2023 - AUTORIZA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEBRAE
LEI MUNICIPAL Nº 477/2023 - INCLUI O FAZARRAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL
LEI MUNICIPAL Nº 476/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÂMARA
LEI MUNICIPAL Nº 473/2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO TRANSFORMAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 472/2023 - RECONHE A UTILIDADE PÚBLICA DA SPORT CG
LEI MUNICIPAL Nº 470/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS
LEI MUNICIPAL Nº 469/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNUCIPAL Nº 468/2023 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAA
LEI MUNICIPAL Nº 465/2023 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 464/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2023 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS CAMPO-GRANDENSES QUE PARTICIPARÃO DA 28ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL ETAPA NACIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 461/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 459
LEI MUNICIPAL Nº 459/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 458/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 457/2022 - CRIAÇÃO DO CARTÃO MAIS ALIMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 456/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA
LEI MUNICIPAL Nº 455/2022 - DENOMINA PALÁCIO PREFEITA RITA HENRIQUE GONDIM, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 454/2022 - DENOMINA PRAÇA DEPUTADO SEGUNDO SALDANHA
