Atribuições da Secretaria
À Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, subordinada diretamente ao Prefeito do Município, compete garantir o acesso da população à educação básica e manter a rede pública municipal de ensino, além de promover ações articuladas com os demais entes federados relacionado à educação e supervisionar instituições públicas da rede municipal de educação; elaborar, implantar e acompanhar políticas educacionais voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, da modernização pedagógica e da capacitação do quadro técnico da educação municipal; desenvolver políticas de ampliação do acesso à educação integral e formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas municipais de educação; estimular, apoiar, elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal de Cultura, a política cultural do Município; coordenar, em articulação com as demais Secretarias Municipais, os projetos e eventos culturais; gerir o orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura; organizar e gerir o Sistema Municipal do Desporto e, com a cooperação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, elaborar e executar a política e o plano municipal de esporte e lazer; cooperar com as demais esferas da Administração Municipal na promoção de eventos esportivos e recreativos, jogos e campeonatos, com especial atenção ao desporto amador; criar e administrar o Cadastro Desportivo Municipal; apoiar o esporte profissional e de alto rendimento, bem como manter bom relacionamento com os clubes, entidades e organizações esportivas; apoiar, desenvolver e estimular ações e projetos de esporte e lazer voltados a incluir, estimular e atender as pessoas com dificuldade de locomoção e administrar os equipamentos esportivos do Município.
Atribuições da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Campo Grande/RN é o órgão responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas relacionadas à educação, esporte e lazer no município. Suas ações visam garantir o acesso e a qualidade desses serviços para toda a população. As principais atribuições desta secretaria incluem: Educação: Definir e implementar a política municipal de educação, incluindo a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos; Supervisionar e avaliar o funcionamento das escolas municipais; Elaborar e executar projetos pedagógicos inovadores; Promover a formação continuada dos professores; Garantir a oferta de material didático e recursos pedagógicos adequados; Articular ações com outras secretarias e instituições para promover a educação integral; Esporte: Promover e incentivar a prática esportiva em todas as idades; Organizar e realizar eventos esportivos; Construir e manter espaços esportivos; Oferecer programas de iniciação esportiva; Apoiar projetos esportivos de entidades privadas; Lazer: Planejar e executar políticas públicas de lazer; Criar e manter espaços de lazer públicos; Organizar eventos culturais e recreativos; Promover a inclusão social através do lazer; Outras atribuições importantes: Articulação com a comunidade: Estabelecer parcerias com escolas, associações de bairro, clubes e outras instituições para a promoção de atividades educacionais, esportivas e de lazer; Gestão de recursos: Elaborar e executar o orçamento da secretaria, garantindo a aplicação eficiente dos recursos públicos; Avaliação e monitoramento: Acompanhar e avaliar os resultados das políticas e programas implementados, realizando ajustes quando necessário.
Atribuições do Gestor
O Secretário Municipal de Educação exerce um papel fundamental na gestão e desenvolvimento da educação em uma cidade. Suas atribuições são vastas e englobam desde a definição de políticas educacionais até a gestão do dia a dia das escolas.