Missão
Promover a aquisição de bens, serviços e obras para a Prefeitura Municipal, de forma transparente, eficiente e econômica, garantindo a legalidade e a competitividade, em consonância com a legislação vigente, visando atender às demandas da administração pública e otimizar os recursos públicos.
Visão
Sermos reconhecidos como o setor de licitações mais transparente, eficiente e inovador do país, garantindo a melhor utilização dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável do município, com total respeito à legislação e aos princípios da administração pública.
Valores
O valor do setor de licitações da prefeitura municipal vai muito além dos números. Ele representa um investimento em transparência, eficiência e qualidade na gestão pública. Ao garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o setor de licitações contribui para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
O valor do setor de licitações da prefeitura municipal vai muito além dos números. Ele representa um investimento em transparência, eficiência e qualidade na gestão pública. Ao garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o setor de licitações contribui para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
Propósito
O setor de licitações da prefeitura municipal tem como principal objetivo garantir a transparência, a igualdade e a eficiência nos processos de compra e contratação de bens, serviços e obras pela administração pública.
Atribuições da Secretaria
Promover a aquisição de bens, serviços e obras para a Prefeitura Municipal, de forma transparente, eficiente e econômica, garantindo a legalidade e a competitividade, em consonância com a legislação vigente, visando atender às demandas da administração pública e otimizar os recursos públicos
Planejamento e organização de processos licitatórios: Elaborar editais, definir critérios de avaliação, estabelecer prazos e demais procedimentos necessários para a realização de licitações públicas, de acordo com a legislação vigente. Divulgação de editais: Garantir a ampla divulgação dos editais de licitação, através de publicação em Diário Oficial, sites especializados e outros meios de comunicação, assegurando a participação de um grande número de interessados. Análise e avaliação das propostas: Receber, analisar e avaliar as propostas apresentadas pelos licitantes, verificando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital. Condução das sessões públicas: Realizar as sessões públicas de abertura das propostas, garantindo a transparência e o sigilo das informações. Elaboração de atas e relatórios: Elaborar atas das sessões públicas e relatórios técnicos, documentando todo o processo licitatório. Homologação e adjudicação: Homologar o resultado das licitações e adjudicar os contratos aos vencedores, de acordo com a legislação vigente. Acompanhamento da execução contratual: Acompanhar a execução dos contratos, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais e aplicando as penalidades cabíveis em caso de descumprimento. Orientação aos licitantes: Fornecer orientações aos licitantes sobre os procedimentos licitatórios, esclarecendo dúvidas e auxiliando na elaboração das propostas. Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre a legislação pertinente aos processos licitatórios, garantindo a aplicação das normas mais recentes.
Atribuições do Gestor
Estabelecer diretrizes estratégicas e zelar pela consecução das finalidades do órgão, ordenando despesas e demais atos administrativos no âmbito das respectivas unidades administrativas, bem como assessorar o Prefeito do Município no âmbito dos assuntos de seu órgão,
