Missão
Promover a aquisição de bens, serviços e obras para a Prefeitura Municipal, de forma transparente, eficiente e econômica, garantindo a legalidade e a competitividade, em consonância com a legislação vigente, visando atender às demandas da administração pública e otimizar os recursos públicos.
Visão
Sermos reconhecidos como o setor de licitações mais transparente, eficiente e inovador do país, garantindo a melhor utilização dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável do município, com total respeito à legislação e aos princípios da administração pública.
Valores
O valor do setor de licitações da prefeitura municipal vai muito além dos números. Ele representa um investimento em transparência, eficiência e qualidade na gestão pública. Ao garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o setor de licitações contribui para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
O valor do setor de licitações da prefeitura municipal vai muito além dos números. Ele representa um investimento em transparência, eficiência e qualidade na gestão pública. Ao garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o setor de licitações contribui para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
Propósito
O setor de licitações da prefeitura municipal tem como principal objetivo garantir a transparência, a igualdade e a eficiência nos processos de compra e contratação de bens, serviços e obras pela administração pública.
Atribuições da Secretaria
PROMOVER A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, DE FORMA TRANSPARENTE, EFICIENTE E ECONÔMICA, GARANTINDO A LEGALIDADE E A COMPETITIVIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: ELABORAR EDITAIS, DEFINIR CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, ESTABELECER PRAZOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DIVULGAÇÃO DE EDITAIS: GARANTIR A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, SITES ESPECIALIZADOS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DE UM GRANDE NÚMERO DE INTERESSADOS. ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: RECEBER, ANALISAR E AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS LICITANTES, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. CONDUÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: REALIZAR AS SESSÕES PÚBLICAS DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES. ELABORAÇÃO DE ATAS E RELATÓRIOS: ELABORAR ATAS DAS SESSÕES PÚBLICAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DOCUMENTANDO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: HOMOLOGAR O RESULTADO DAS LICITAÇÕES E ADJUDICAR OS CONTRATOS AOS VENCEDORES, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E APLICANDO AS PENALIDADES CABÍVEIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. ORIENTAÇÃO AOS LICITANTES: FORNECER ORIENTAÇÕES AOS LICITANTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ESCLARECENDO DÚVIDAS E AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO: MANTER-SE ATUALIZADO SOBRE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, GARANTINDO A APLICAÇÃO DAS NORMAS MAIS RECENTES.
Atribuições do gestor
Estabelecer diretrizes estratégicas e zelar pela consecução das finalidades do órgão, ordenando despesas e demais atos administrativos no âmbito das respectivas unidades administrativas, bem como assessorar o Prefeito do Município no âmbito dos assuntos de seu órgão,
