À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPETE PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DESENVOLVER POLÍTICAS DE FORTALECIMENTO AO SISTEMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, TANTO HOSPITALAR, QUANTO AMBULATORIAL; BEM COMO EXERCER AS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E PSICOSSOCIAL; COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES E POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR A POLÍTICA SANITÁRIA MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, DE VACINAÇÃO E DA ATENÇÃO BÁSICA; ALÉM DE PROMOVER POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO.

UM OLHAR GERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UM ÓRGÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO. SUAS RESPONSABILIDADES SÃO VASTAS E ENGLOBAM DESDE O PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATÉ A EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. EM LINHAS GERAIS, AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO: PLANEJAMENTO E GESTÃO: ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). DEFINIR PRIORIDADES E ALOCAR RECURSOS PARA AS DIVERSAS AÇÕES DE SAÚDE. MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE SAÚDE. DESENVOLVER PROJETOS E PROGRAMAS INOVADORES PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. REGULAÇÃO E CONTROLE: FISCALIZAR E CONTROLAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO MUNICÍPIO. GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES. LICENCIAR E AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DOS SERVIÇOS. ASSISTÊNCIA À SAÚDE: OFERECER SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, COMO CONSULTAS MÉDICAS, DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICAS. GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO INTERNAÇÕES HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS. PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS. DESENVOLVER PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E BUCAL. VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MONITORAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE. INVESTIGAR SURTOS E EPIDEMIAS. CONTROLAR VETORES DE DOENÇAS, COMO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR. RECURSOS HUMANOS: GERIR OS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS. EM RESUMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É RESPONSÁVEL POR: PROMOVER A SAÚDE: ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. GARANTIR O ACESSO: A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO. COORDENAR O SUS: NO ÂMBITO MUNICIPAL, ARTICULANDO AS DIVERSAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. DEFENDER OS DIREITOS: DOS CIDADÃOS À SAÚDE.

   

Elaborar e implementar políticas públicas de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Gerenciar os recursos financeiros e materiais destinados à saúde. Monitorar e avaliar os serviços de saúde oferecidos no município. Garantir o acesso da população aos serviços de saúde básicos e especializados. Coordenar as ações de atenção básica, como a Estratégia Saúde da Família (ESF). Gerenciar hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento.