À Secretaria Municipal de Saúde - SMS, subordinada diretamente ao Prefeito do Município, compete planejar, desenvolver e executar a política de atendimento integral das necessidades de saúde da população e desenvolver políticas de fortalecimento ao sistema de atendimento especializado, tanto hospitalar, quanto ambulatorial; bem como exercer as atividades de fortalecimento da rede de atenção básica e psicossocial; coordenar e acompanhar as ações e políticas do Sistema Único de Saúde - SUS; planejar, desenvolver e executar a política sanitária municipal, implementando ações e programas de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária, de vacinação e da atenção básica; além de promover políticas de inovação na rede de saúde do Município e outras atividades correlatas às competências do órgão.

Um Olhar Geral A Secretaria Municipal de Saúde é um órgão fundamental para garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde em um município. Suas responsabilidades são vastas e englobam desde o planejamento e gestão de políticas públicas até a execução de ações diretamente ligadas à saúde da população. Em linhas gerais, as principais funções da Secretaria Municipal de Saúde são: Planejamento e Gestão: Elaborar e implementar políticas públicas de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Definir prioridades e alocar recursos para as diversas ações de saúde. Monitorar e avaliar a execução das políticas e programas de saúde. Desenvolver projetos e programas inovadores para a melhoria da saúde da população. Regulação e Controle: Fiscalizar e controlar os serviços de saúde oferecidos no município. Garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos pacientes. Licenciar e autorizar o funcionamento de estabelecimentos de saúde. Promover a educação em saúde e a participação da comunidade na gestão dos serviços. Assistência à Saúde: Oferecer serviços de atenção básica, como consultas médicas, de enfermagem e odontológicas. Garantir o acesso a serviços de média e alta complexidade, como internações hospitalares e procedimentos especializados. Promover ações de prevenção e controle de doenças. Desenvolver programas de saúde da família e bucal. Vigilância em Saúde: Monitorar a ocorrência de doenças e agravos à saúde. Investigar surtos e epidemias. Controlar vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti. Promover a saúde do trabalhador. Recursos Humanos: Gerir os recursos humanos da Secretaria, incluindo a contratação, treinamento e desenvolvimento de profissionais de saúde. Garantir a formação continuada dos profissionais. Em resumo, a Secretaria Municipal de Saúde é responsável por: Promover a saúde: através de ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Garantir o acesso: a serviços de saúde de qualidade para toda a população. Coordenar o SUS: no âmbito municipal, articulando as diversas ações e serviços de saúde. Defender os direitos: dos cidadãos à saúde.

   

Elaborar e implementar políticas públicas de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Gerenciar os recursos financeiros e materiais destinados à saúde. Monitorar e avaliar os serviços de saúde oferecidos no município. Garantir o acesso da população aos serviços de saúde básicos e especializados. Coordenar as ações de atenção básica, como a Estratégia Saúde da Família (ESF). Gerenciar hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento.