À Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, subordinada diretamente ao Prefeito do Município, compete formular, planejar, aprovar, gerir, normatizar e fiscalizar a execução de programas, projetos e sistemas relativos à execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura do Município; fazer a gestão da limpeza pública e zeladoria do Município; superintender as atividades de elaboração e execução do ambiente urbanístico do Município; administrar a política de gestão, coleta e manejo de resíduos sólidos; planejar, executar e fiscalizar a mobilidade urbana; além de exercer o poder de polícia administrativa no âmbito de sua competência e de outras atividades correlatas às competências do órgão.

Atribuições da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Campo Grande/RN A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Campo Grande/RN é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as ações relacionadas à infraestrutura urbana do município. Suas atividades abrangem um amplo espectro de serviços, visando garantir a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade. As principais atribuições desta secretaria incluem: Planejamento e execução de obras públicas: Construção e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques e outros espaços públicos. Implantação de sistemas de drenagem e esgotamento sanitário. Construção e reforma de escolas, hospitais, postos de saúde e outros equipamentos públicos. Realização de obras de urbanização e paisagismo. Licenciamento e fiscalização de obras particulares: Análise e aprovação de projetos de construção civil. Emissão de alvarás de construção e reforma. Fiscalização das obras em andamento para garantir o cumprimento das normas técnicas e ambientais. Gerenciamento do patrimônio público: Manutenção e conservação de prédios públicos. Gestão do mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e semáforos. Gerenciamento de serviços públicos: Limpeza urbana e coleta de lixo. Iluminação pública. Manutenção de vias públicas. Defesa civil: Planejamento e execução de ações de prevenção e resposta a desastres naturais. Coordenação de ações de socorro em situações de emergência. Urbanismo: Elaboração e atualização do Plano Diretor do município. Estudos e projetos de urbanização e requalificação de áreas urbanas. Definição de normas e padrões para o desenvolvimento urbano.

   

Atribuições do Gestor da Secretaria Municipal de Obras: Um Panorama Geral O gestor da Secretaria Municipal de Obras desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e manutenção da infraestrutura urbana de um município. Suas atribuições são vastas e englobam desde o planejamento e a execução de grandes obras até a gestão do dia a dia dos serviços públicos.