SECRETARIA

SEC. MUN. DE OBRAS, URB. E SERV. PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS

Francisco Fernandes Pimenta Neto
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.084.014/0001-42

Telefone(s): (84) 3.3362-2900

E-MAIL: prefeitura@campogrande.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 13:30H

Endereço: PRAÇA CEL POMPEU JÁCOME, Nº 126 - CENTRO - CEP: 59.680-000
PRÉDIO 01

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPETE FORMULAR, PLANEJAR, APROVAR, GERIR, NORMATIZAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MUNICÍPIO; FAZER A GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E ZELADORIA DO MUNICÍPIO; SUPERINTENDER AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO AMBIENTE URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO; ADMINISTRAR A POLÍTICA DE GESTÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; PLANEJAR, EXECUTAR E FISCALIZAR A MOBILIDADE URBANA; ALÉM DE EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E DE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO.
ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE/RN A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO GRANDE/RN É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO. SUAS ATIVIDADES ABRANGEM UM AMPLO ESPECTRO DE SERVIÇOS, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. AS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DESTA SECRETARIA INCLUEM: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, PARQUES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO. LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES: ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS. GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E SEMÁFOROS. GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DEFESA CIVIL: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS. COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. URBANISMO: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. ESTUDOS E PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. DEFINIÇÃO DE NORMAS E PADRÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO.
   
Atribuições do Gestor
Atribuições do Gestor da Secretaria Municipal de Obras: Um Panorama Geral O gestor da Secretaria Municipal de Obras desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e manutenção da infraestrutura urbana de um município. Suas atribuições são vastas e englobam desde o planejamento e a execução de grandes obras até a gestão do dia a dia dos serviços públicos.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Maritonia Nunes de Medeiros 01/01/2017 02/07/2018
Felipe Fernandes Pimenta 03/07/2018 31/03/2020
Katson Darlan da Costa 31/03/2020 31/12/2020
Raul Seixas de Melo Jácome 01/01/2021 03/01/2023
Francisco Fernandes Pimenta Neto 01/01/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo 01/01/2021
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
PROTOCOLO DA SEC. MUN. DE OBRAS, URB. E SERV. PUBLICOS
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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