Atribuições da Secretaria
À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPETE SUPERINTENDER, PLANEJAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE AS DESTINADAS À AGRICULTURA FAMILIAR, AO AGRONEGÓCIO, A ÁGUA, AOS RECURSOS MINERAIS E DE ABASTECIMENTO, EM ARTICULAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL; PLANEJAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E NORMAS SUPERIORES QUE REGULAM A POLÍTICA AMBIENTAL EM NÍVEIS NACIONAL E ESTADUAL; PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS COM VISTAS À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTADA DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO; MONITORAR AS TRANSFORMAÇÕES DO MEIO AMBIENTE, IDENTIFICANDO E CORRIGINDO FATORES QUE MODIFIQUEM OS PADRÕES TECNICAMENTE DESEJÁVEIS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, DA SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; EXERCER O PODER DE POLÍCIA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS; ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO;
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS POSSUI UM PAPEL FUNDAMENTAL NA GESTÃO MUNICIPAL, SENDO RESPONSÁVEL POR DIVERSAS ÁREAS CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES PODEM SER RESUMIDAS EM: DESENVOLVIMENTO RURAL: PROMOVER O CRESCIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO AGRONEGÓCIO. GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS: PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PARA A GESTÃO DE ÁGUA, RECURSOS MINERAIS E ABASTECIMENTO, GARANTINDO O USO SUSTENTÁVEL DESSES RECURSOS. PROTEÇÃO AMBIENTAL: ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: EXERCER O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, MONITORANDO AS ATIVIDADES QUE POSSAM CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE E APLICANDO AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS. PLANEJAMENTO E GESTÃO: ELABORAR E EXECUTAR PLANOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO.
Atribuições do Gestor
O Secretário Municipal de Agricultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento rural do município. Suas atribuições são vastas e englobam desde a formulação de políticas públicas até a execução de programas e projetos que visam o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção da produção sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população rural.
