Atribuições da Secretaria
À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPETE O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, ECONÔMICO, SOCIAL E DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO; COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES, POR MEIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA, TERRITORIAL E PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DO MODELO DE GESTÃO MUNICIPAL E DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS ESTRATÉGICOS; BEM COMO PROMOVER E APOIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM GESTÃO PÚBLICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: ELABORAR E ACOMPANHAR O PLANO PLURIANUAL (PPA), QUE DEFINE AS DIRETRIZES E PRIORIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE MÉDIO PRAZO. DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. ANALISAR E MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AVALIAR A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ORÇAMENTO: ELABORAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), QUE DEFINE AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA UM EXERCÍCIO FINANCEIRO. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GARANTINDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REALIZAR A GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. GESTÃO: MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO. COORDENAR A AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE MELHORIA. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. OUTRAS ATRIBUIÇÕES: COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PRESTAR APOIO TÉCNICO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS. REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM FÓRUNS E EVENTOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Atribuições do Gestor
Estabelecer diretrizes estratégicas e zelar pela consecução das finalidades do órgão, ordenando despesas e demais atos administrativos no âmbito das respectivas unidades administrativas, bem como assessorar o Prefeito do Município no âmbito dos assuntos de seu órgão
