LEI MUNICIPAL N° 392/2020 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR
LEI MUNI IPAL Nº 391/2020 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI MUNICIPAL Nº 390/2020 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
LEI MUNICIPAL Nº 389/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO
LEI MUNICIPAL Nº 370/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2002
LEI MUNICIPAL 344/2017 - DENOMINA RUA RAIMUNDA FERNANDES DE FREITAS
LEI Nº 343/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO
LEI MUNICIPAL Nº 342/2017 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI MUNICIPAL Nº 340/2017 - DENOMINA RUA MAESTRO RANIERE SOARES
LEI MUNICIPAL Nº 339/2017 - ALTERA A DATA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
LEI MUNICIPAL Nº 338/2017 - DENOMINA RUA JOAQUIM LEAL PIMENTA TODO O TRECHO URBANO DA BR 110
LEI MUNICIPAL Nº 337/2017 - DENOMINA TRAVESSA ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 336/2017 - DENOMINA RUA JEILSON CLEITON BEZERRA DE MELO
LEI MUNICIPAL Nº 335/2017 - DENOMINA RUA MANOEL NASCIMENTO DE ALMEIDA - NECO TOMÉ
LEI MUNICIPAL Nº 334/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 333/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 332/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CAMPO GRANDE CIDADE MUNDIAL DOS MÚSICOS"
LEI MUNICIPAL Nº 331/2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO RONALDO NAZARENO BEZERRA DA SILVA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTTO GENTIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 328/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
LEI MUNICIPAL Nº 327/2017 - RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE ALTA RELEVÂNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 325/2017 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
LEI MUNICIPAL Nº 117/2008 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 118/2008 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 402.100,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 116/2008 - ALTERA OS ARTIGOS 17 E 21, DA SEÇÃO IV, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 044/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
