LEI MUNICIPAL Nº 054/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI MUNICIPAL Nº 052/2003 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FOHDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 049/2003 - DISPÕE SÇBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 048/2002 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% DO FUNDEF
LEI MUNICIPAL Nº 046/2002 - REGULAMENTA O ART. 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL Nº 044/2002 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI MUNICIPAL Nº 042/2002 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 041/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 037/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 039/2001 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FOHDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DÁS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 037/2001 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 036/2001 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 035/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIROS DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 034/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002 A 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 033/2001 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 032/2001 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 031/2001 - MODIFICA E DÁ OUTRA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 182/94 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 030/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 029/2001 - DISPÕE Á CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PÁRA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 028/2001 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA VINCULADA, CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 014/1997 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 156/1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 155/1991 - INSTITUI NOVA DENOMINAÇÃO A CIDADE E MUNICÍPIO DE AUGUSTO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 115/1986 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
