LEI MUNICIPAL Nº 099/2007 - LDO 2008
LE MUNICIPAL Nº 098/2007 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 096/2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, REVOGA A LEI 014/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 095/2007 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 094/2007 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
LEI MUNICIPAL Nº 097/2007 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 093/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº 091/2006 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 090/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDO DO BRASIL..
LEI MUNICIPAL Nº 089/2006 - ONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 088/2006 - CRIA OS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI MUNICIPAL Nº 087/2006 - LOA 2007
LEI MUNICIPAL Nº 086/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL - FGTS
LEI MUNICIPAL Nº 085/2006 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 084/2006 - DENOMINA PRAÇA FRANCISCO LUIZ DA COSTA
LEI MUNICIPAL Nº 083/2006 - LDO 2007
LEI MUNICIPAL Nº 082/2006 - DENOMINA RUA JOÃO MARQUES LEAL
LEI MUNICIPAL Nº 081/2006 - DENIMINA ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO HENRIQUE DE LUCENA (CHICO NENEM)
LEI MUNICIPAL Nº 080/2006 - DISPÕE SOBRE A DESAFETACÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFJCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 079/2006 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 078/2006 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONVÊNIO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 077/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E REVOGA A LEI Nº 045/2002
LEI MUNICIPAL Nº 076/2005 - LOA 2006
LEI MUNICIPAL Nº 075/2005 - PPA 2006/2009
LEI MUNICIPAL Nº 074/2005 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 073/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EIDER VIEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 072/2005 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
LEI MUNICIPAL Nº 071/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA IDALINA DE FREITAS
LEI MUNICIPAL Nº 070/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. TEREZINHA SOARES DE SILVA FARIAS
LEI MUNICIPAL Nº 069/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. FAUSTA PAULINA DE BRITO
