LEI MUNICIPAL Nº 037/2001 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 036/2001 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

LEI MUNICIPAL Nº 035/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIROS DE 2002.

LEI MUNICIPAL Nº 034/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002 A 2005.

LEI MUNICIPAL Nº 033/2001 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 032/2001 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 031/2001 - MODIFICA E DÁ OUTRA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 182/94 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE— RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 030/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 029/2001 - DISPÕE Á CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PÁRA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 028/2001 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA VINCULADA, CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 014/1997 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 156/1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 155/1991 - INSTITUI NOVA DENOMINAÇÃO A CIDADE E MUNICÍPIO DE AUGUSTO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 115/1986 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.