Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande no fim do mandato 2021/2024 e início do quadriênio 2025/2028.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2024 - LOA 2025
Estabelece regras sobre a troca de plantões entre servidores que laboram em regime de escala no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
LDI MUNICIPAL Nº 524/2024 - CRÉDITO CMCG
LEI MUNICIPAL Nº 525/2024 - SISTEMA DE ENSINO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2024 - PROIBE FOGOS
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES DE SITIO BOM JESUS, SITIO CAIANA, SITIO SALGADO, SITIO UBERABA, SITIO MORCEGO, SITIO MILAGRES, SITIO CONDADO, SITIO CABEÇA DO BOI, SITIO PIMENTA, SITIO MONTE ALEGRE, SITIO SILVA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 520/2024 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SPORT CG
LDI MUNICIPAL Nº 521/2024 - CPITEA
LEI MUNICIPAL Nº 522/2024 - ALTERA LDO 2024
LEI MUNICIPAL Nº 523/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO - LEI ALDIR BLANC
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande/RN afetadas por desastre COBRADE; Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 519/2024 - SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI MUNICIPAL Nº 518/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO SEBRAE
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
Altera o art. 4º do Decreto nº 079, de 30 de novembro de 2022, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 5152/2024 - LDO 2025
LEI MUNICIPAL Nº 516/204 - ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBERTURA DE QUADRAS
LEI MUNICIPAL Nº 517/2024 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS
LEI MUNICIPAL Nº 514/2024 - REAJUSTE CMCG
LEI MUNICIPAL Nº 511/2024 - PISO DOS PROFESSORES
LEI MUNICIPAL Nº 512/2024 - FIXA SALÁRIO MINIMO E ALTERA ESTRUTURA
LEI MUNICIPAL Nº 513/2024 - ALTERA O PAI
LEI MUNICIPAL Nº 509/2024 - REAJUSTE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS
LEI MUNICIPAL Nº 510/2024 - DENOMINA PRAÇA NERIVALDA CAMPOS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - MCMV
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências
