Define diretrizes gerais para implementação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de apoio aos estudantes e equipes que representam o Município de Campo Grande em eventos estaduais ou nacionais e dá outras providências.
Denomina Praça Nenca Eufrásio a praça pública localizada na Rua Francisco Bezerra, em frente a Escola Estadual Professor Adrião Melo.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências
Concede Diárias ao Secretário Municipal de Assistência Social de Campo Grande/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 528/2025 - REAJUSTE AJ CMCG
Concede Diária ao Prefeito Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo Grande/RN.
Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande no fim do mandato 2021/2024 e início do quadriênio 2025/2028.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2024 - LOA 2025
Estabelece regras sobre a troca de plantões entre servidores que laboram em regime de escala no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
LDI MUNICIPAL Nº 524/2024 - CRÉDITO CMCG
LEI MUNICIPAL Nº 525/2024 - SISTEMA DE ENSINO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2024 - PROIBE FOGOS
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES DE SITIO BOM JESUS, SITIO CAIANA, SITIO SALGADO, SITIO UBERABA, SITIO MORCEGO, SITIO MILAGRES, SITIO CONDADO, SITIO CABEÇA DO BOI, SITIO PIMENTA, SITIO MONTE ALEGRE, SITIO SILVA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 520/2024 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SPORT CG
LDI MUNICIPAL Nº 521/2024 - CPITEA
LEI MUNICIPAL Nº 522/2024 - ALTERA LDO 2024
LEI MUNICIPAL Nº 523/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO - LEI ALDIR BLANC
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande/RN afetadas por desastre COBRADE; Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 519/2024 - SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI MUNICIPAL Nº 518/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO SEBRAE
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
Altera o art. 4º do Decreto nº 079, de 30 de novembro de 2022, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 5152/2024 - LDO 2025
LEI MUNICIPAL Nº 516/204 - ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBERTURA DE QUADRAS
LEI MUNICIPAL Nº 517/2024 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS
LEI MUNICIPAL Nº 514/2024 - REAJUSTE CMCG
