Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 247/2013

LEI MUNICIPAL Nº 453/2022 - PISO ACS E ACE

LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 - 13º DOS VEREADORES

LEI MUNICIPAL Nº 449/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 450/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRANSFORMAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 444/2022 - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO

LEI MUNICIPAL Nº 445/2022 - MOTOCROSS

LEI MUNICIPAL Nº 446/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA HERMILIO

LEI MUNICIPAL Nº 447/2022 - FESTA DO LEITE

LEI MUNICIPAL Nº 448/2022 - LDO 2023

LEI MUNICIPAL Nº 443/2022 - LEI NENCA EUFRÁSIO

LEI MUNICIPAL Nº 442/2022 - MARGEM DE CONSIGNADOS

LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - CMDCA E FIA

LEI MUNICIPAL Nº 440/2022 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 441/2022 - NUMEC

LEI MUNICIPAL Nº 437/2022 - DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA

LEI MUNICIPAL Nº 436/2022 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI MUNICIPAL Nº 435/2022 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

LEI MUNICIPAL Nº 434/2021 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 433/2021 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 - COPIRN

LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 - DENOMINA PRAÇA DA MÚSICA MAESTRO RANIERE SOARES

LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA

LEI MUNICIPAL Nº 429/2021 - LDO 2022

LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ

Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 - ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 425/2021 - DENOMINA PRAÇA LUIZ GUILHERME