LEI MUNICIPAL Nº 415/2021 - CRÉDITO OSC
LEI MUNICIPAL Nº 411/2021 - CONSÓRCIO VACINAS
LEI MUNICIPAL Nº 412/2021 - FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
LEI MUNICIPAL Nº 413/2021 - PISO ACS E ACE
LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 - CONVÊNIO UFERSA
LEI MUNICIPAL Nº 410/2021 - PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO
LEI MUNICIPAL Nº 409/2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Comitê COVID
Calamidade Administrativa
Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências
Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 400/2020 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ REGINALDO ALVES FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 401/2020 - DENOMINA A RUA LETÍCIA MARIA DO CARMO
LEI MUNICIPAL Nº 402/2020 - DENOMINA A RUA ANA MARIA FERNANDES
LEI MUNICIPAL N° 403/2020 - DENOMINA A RUA FRANCISCO LUIZ DA COSTA
LEI MUNICIPAL Nº 404/2020 - DENOMINA RUA JOSÉ ESTEVAM DA COSTA
LEI MUNICIPAL Nº 405/2020 - DENOMINA RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA
LEI MUNICIPAL Nº 406/2020 - DENOMINA SEDE DO CRAS SEVERINA MACEDO DA FONSECA
LEI MUNICIPAL Nº 407/2020 - DENOMINA PRAÇA ANA IZABEL DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 408/2020 - LOA 2021
LEI MUNICIPAL Nº 398/2020 - INSTITUI LIBRAS NO CURRICÚLO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 399/2020 - DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DO PASSA LIVRE PARA SURDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICIÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 397/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
LEI Nº 396/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS
LEI MUNICIPAL Nº 395/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
LEI MUNICIPAL N° 394/2020 - LDO 2021
