LEI MUNICIPAL 344/2017 - DENOMINA RUA RAIMUNDA FERNANDES DE FREITAS

LEI Nº 345/2017 - DENOMINA RUA SIZENANDO SOARES

LEI MUNICIPAL Nº 341/2017 - LDO 2018

LEI MUNICIPAL Nº 342/2017 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 340/2017 - DENOMINA RUA MAESTRO RANIERE SOARES

LEI MUNICIPAL Nº 339/2017 - ALTERA A DATA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

LEI MUNICIPAL Nº 336/2017 - DENOMINA RUA JEILSON CLEITON BEZERRA DE MELO

LEI MUNICIPAL Nº 337/2017 - DENOMINA TRAVESSA ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 338/2017 - DENOMINA RUA JOAQUIM LEAL PIMENTA TODO O TRECHO URBANO DA BR 110

LEI MUNICIPAL Nº 335/2017 - DENOMINA RUA MANOEL NASCIMENTO DE ALMEIDA - NECO TOMÉ

LEI MUNICIPAL Nº 331/2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO RONALDO NAZARENO BEZERRA DA SILVA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 332/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CAMPO GRANDE CIDADE MUNDIAL DOS MÚSICOS"

LEI MUNICIPAL Nº 333/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 334/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 330/2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTTO GENTIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 329/2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 327/2017 - RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE ALTA RELEVÂNCIA

LEI MUNICIPAL Nº 328/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

LEI MUNICIPAL Nº 326/2017 - ALTERA A LOA 2017

LEI MUNICIPAL Nº 325/2017 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 117/2008 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N 118/2008 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 402.100,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL Nº 115/2008 - LOA 2009

LEI MUNICIPAL Nº 116/2008 - ALTERA OS ARTIGOS 17 E 21, DA SEÇÃO IV, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 044/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 113/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL Nº 114/2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL Nº 111/2008 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 112/2008 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 108/2008 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS