LEI MUNICIPAL Nº 078/2006 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONVÊNIO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 077/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E REVOGA A LEI Nº 045/2002
LEI MUNICIPAL Nº 075/2005 - PPA 2006/2009
LEI MUNICIPAL Nº 076/2005 - LOA 2006
LEI MUNICIPAL Nº 074/2005 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 072/2005 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
LEI MUNICIPAL Nº 073/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EIDER VIEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 071/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA IDALINA DE FREITAS
LEI MUNICIPAL Nº 068/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA SOARES DE JESUS FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 069/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. FAUSTA PAULINA DE BRITO
LEI MUNICIPAL Nº 070/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. TEREZINHA SOARES DE SILVA FARIAS
LEI MUNICIPAL Nº 067/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÁLIA SOARES
LEI MUNICIPAL Nº 065/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CARMETILDE FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VITAL MARQUES LEAL
LEI MUNICIPAL Nº 064/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAI - P.S.H.
LEI MUNICIPAL Nº 063/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RfO GRANBE QO NORTE - CAERN, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 060/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A COBRANÇA DE RETRIBUIÇÃO PELO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 061/2005 - LDO 2006
LEI MUNICIPAL Nº 062/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 059/2005 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES
LEI MUNICIPAL Nº 058/2005 - DENOMINA PONTE JOSÉ NOBREGA
LEI MUNICIPAL Nº 056/2004 - LOA 2005
LEI MUNICIPAL Nº 057/2004 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 054/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI MUNICIPAL Nº 055/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFIETO E SECRETÁRIOS
LEI MUNICIPAL Nº 053/2004 - LDO 2005
LEI MUNICIPAL Nº 052/2003 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FOHDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 051 - LOA 2004
LEI MUNICIPAL Nº 050 - LDO 2004
LEI MUNICIPAL Nº 049/2003 - DISPÕE SÇBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
