LEI MUNICIPAL Nº 426/2021 - REGULAMENTA A VAQUEJADA

LEI MUNICIPAL Nº 424/2021 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL MORCEGO

LEI MUNICIPAL Nº 423/2021 - DOAÇÃO DE TERRENO

LEI MUNICIPAL Nº 421/2021 - SINCARD

LEI MUNICIPAL Nº 422/2021 - INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia – COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Situação de Emergência

Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 - PRIORIDADE DE VACINAÇÃO

Prorroga Decreto Covid

Covid novo

LEI MUNICIPAL Nº 418/2021 - REGULAMENTA PERMUTA E SESSÃO

LEI MUNICIPAL Nº 417/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

LEI MUNICIPAL Nº 416/2021 - DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO

Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 415/2021 - CRÉDITO OSC

LEI MUNICIPAL Nº 411/2021 - CONSÓRCIO VACINAS

LEI MUNICIPAL Nº 412/2021 - FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

LEI MUNICIPAL Nº 413/2021 - PISO ACS E ACE

LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 - CONVÊNIO UFERSA

LEI MUNICIPAL Nº 410/2021 - PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO

Covid3

LEI MUNICIPAL Nº 409/2021 - CRÉDITO ESPECIAL