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CONCESSÃO: 194/2025 26/05/2025

26/05/2025

Concede Diárias ao Secretário Municipal Finanças e Tributação de Campo Grande/RN e dá outras providências.

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21/05/2025

Concede Diárias a Diretora Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande/RN e dá outras providências.

CONCESSÃO: 110/2025 18/05/2025

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Concede Diária ao Secretário Municipal de Assistência Social de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DIÁRIA: 194.2025/2025 26/05/2025

26/05/2025

Para fazer face às despesas de deslocamento, alimentação e estadia, com a finalidade de participar Encontro Regional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado [...]

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DIÁRIA: 189.2025/2025 16/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 551/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 550/2025 30/06/2025NOVO

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DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO M [...]

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23/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2024 16/12/2024

16/12/2024

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09/12/2024

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DECRETO: 138/2024 03/12/2024

03/12/2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

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