Altera o art. 4º do Decreto nº 079, de 30 de novembro de 2022, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece a premiação da Copa Rural de Futebol 7.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande/RN afetadas por desastre COBRADE; Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Campo Grande-RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios de funcionamento nas repartições públicas do Município do Campo Grande/RN, durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município de Campo Grande, no valor de R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Campo Grande/RN.
Estabelece horário de expediente dos servidores lotados na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN.
Estabelece a premiação da 2ª Copa Rural do Município de Campo Grande/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Campo Grande-RN, no valor de R$ 223.466,55 (duzentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis n.º 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE Nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.
Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Situação de Emergência
Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Prorroga Decreto Covid
Covid novo
