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DISPENSA: 25011603 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2025
Data da divulgação do extrato: 20/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2025
Valor estimado: R$ 18.960,48 (dezoito mil, novecentos e sessenta REAIS e quarenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado encontra amparo na proposta com MENOR PREÇO, atendendo de forma satisfatória a necessidade da Administração.
Justificativa do preço
MARIA MISSILANE ESTÁCIO DE ARAÚJO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 700.493.674-04, com o valor total de R$ 18.960,48 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos ), considerando ainda que a mesma ofertou a melhor proposta e atendeu os requisitos de habilitação fiscal e trabalhista, conforme Art. 62, incisos I, e III, da Lei 14.133/2021 e levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inc II, da Lei 14.133, de 1 de Abril 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOCG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Responsável pela Informação RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA MISSILANE ESTÁCIO DE ARAÚJO ***.493.674-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 403KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 497KB
AUTORIZAÇÃO PDF 296KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 398KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 224KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 12006 2025 MARIA MISSILANE ESTÁCIO DE ARAÚJO 18.960,48
1.580,04		 20/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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