NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
081 08/12/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências 2022 DECRETO
040 21/09/2021 Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 31/08/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 16/07/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 09/07/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia – COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 25/06/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
031 17/06/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 07/06/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 25/05/2021 Situação de Emergência 2021 DECRETO
028 21/05/2021 Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes 2021 DECRETO
027 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 13/05/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 10/05/2021 Prorroga Decreto Covid 2021 DECRETO
022 29/04/2021 Covid novo 2021 DECRETO
001 01/04/2021 Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências. 2021 DECRETO
015 25/02/2021 Covid3 2021 DECRETO
013 24/01/2021 Comitê COVID 2021 DECRETO
008 12/01/2021 Calamidade Administrativa 2021 DECRETO
004 05/01/2021 Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 05/01/2021 Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 04/01/2021 Crédito Suplementar 2021 DECRETO
22 13/05/2015 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica. 2015 DECRETO
www.campogrande.rn.gov.br
Emitido dia 24/07/2024 às 19:20:42