| 081 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 040 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 31/08/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 16/07/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 09/07/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 25/06/2021 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 17/06/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 07/06/2021 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 25/05/2021 | Situação de Emergência | 2021 | DECRETO |
| 028 | 21/05/2021 | Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes | 2021 | DECRETO |
| 027 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 13/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 10/05/2021 | Prorroga Decreto Covid | 2021 | DECRETO |
| 022 | 29/04/2021 | Covid novo | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/04/2021 | Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 25/02/2021 | Covid3 | 2021 | DECRETO |
| 013 | 24/01/2021 | Comitê COVID | 2021 | DECRETO |
| 008 | 12/01/2021 | Calamidade Administrativa | 2021 | DECRETO |
| 004 | 05/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2021 | Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/01/2021 | Crédito Suplementar | 2021 | DECRETO |
| 22 | 13/05/2015 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica. | 2015 | DECRETO |