NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
037 31/08/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 16/07/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 09/07/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia – COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 25/06/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
031 17/06/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 07/06/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 21/05/2021 Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes 2021 DECRETO
027 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 13/05/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 10/05/2021 Prorroga Decreto Covid 2021 DECRETO
022 29/04/2021 Covid novo 2021 DECRETO
015 25/02/2021 Covid3 2021 DECRETO
013 24/01/2021 Comitê COVID 2021 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 10:13:09